O Que Foi e o Que Representou o Protocolo de Kyoto?

Durante a COP-3 - Convenção do Clima -, em 11 de dezembro de 1997, era assinado o Protocolo de Kyoto. Hoje venho aqui explicar o que é esse documento é o que representou para o mundo e para o direito ambiental internacional. Negociado na cidade de Kyoto, no Japão, nascia assim, em 1997, o primeiro acordo sobre mudanças climáticas, com compromissos mais rígidos para a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa, considerados como causa antropogênicas do aquecimento global, e sua entrada em vigor foi no dia 16 de fevereiro de 2005. O relatório definia ainda metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e os que, à época, apresentavam economia em transição para o capitalismo, considerados os responsáveis históricos pela mudança atual do Clima.

Protocolo de Kyoto: o primeiro acordo sobre mudanças climáticas, com compromissos mais rígidos para a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa.

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Condições

As condições para que entrasse em vigor eram as mesmas do atual Acordo: Ratificação por cinquenta e cinco países e que representem pelo menos 55% das emissões de gases do efeito estufa. No total, 175 países assinaram o Protocolo, incluindo o Brasil.

O Que são Mudanças Climáticas?

As alterações climáticas são identificadas como as maiores ameaças ambientais em nosso planeta, trazendo impactos nas esferas ambiental, social e econômica. A temperatura média global na superfície da Terra vem aumentando a cada ano e é previsto que até 2050 a coisa piore se nada for feito desde já. Eventos externos como fortes tempestades, inundações ou secas se tornarão cada vez mais intensos e frequentes. A atual tendência do aquecimento global poderá originar extinções em massa, com a perda de inúmeras espécies vegetais e animais enfraquecidas pelo aumento da poluição e pela destruição de seus habitats naturais.

Novo Acordo Sobre o Clima

Claro que agora um novo acordo veio ocupar o seu lugar, é o Acordo de Paris, estabelecido durante a COP 21 e aberto para assinaturas em abril de 2016. O ponto central do documento é a obrigação de que todas as partes realizem esforços para conter o aquecimento global. O objetivo de longo prazo é o de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.

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