Postagens

Limpeza de Lagoas Impacta Diretamente a Economia

Para entendermos o sentido do título deste artigo, precisamos ter uma visão sistêmica. Quais os locais mais visitados por turistas? Lugares que tem praias, rios e lagos limpos. O que acontece se mais turistas visitam uma região? Eles acabam deixando mais dinheiro, o que aumenta a receita da cidade.

Parte de dinheiro das multas ambientais poderá ser usado na arborização das cidades

Imagem
Dez por cento da arrecadação com multas por crime, infração penal ou infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será destinada à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas. 


Projeto de Lei da Câmara (PLC 188/2015) com este objetivo foi aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Agora, a proposição segue para o plenário do Senado. Também foi aprovado na comissão o projeto (PLS 767/2015) que determina que o órgão ambiental licenciador deverá se manifestar, nos casos em que for necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), sobre a necessidade da comprovação da contratação do seguro ambiental, como condição para a concessão da licença ambiental para início da operação de empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.


SaúdeUma das carac…

Destino do sistema Eletrobras aguarda por Processo de Privatização

Imagem
Tudo o que diz respeito ao consumo e correta gestão da energia entra no assunto de sustentabilidade. Todos sabemos que a atual distribuição de energia está obsoleta e está desatualizada. Projeto de lei que acaba de chegar no Senado pretende modernizar algumas distribuidoras de energia, mas isso abriria caminho para que outras distribuidoras fossem pelo mesmo caminho.
O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras. O projeto em tramitação na Câmara (PL 9.463/2018) teve a votação adiada para pelo menos após as eleições de outubro. Todavia, os deputados aprovaram uma proposta que abre caminho para a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste. O texto já está no Senado (PLC 77/2018) e vai tramitar em regime de urgência. Para o representante do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cada uma das concessionárias precisa ser analisada separadamente, pois existem companhia…

Projeto garante desconto a quem economiza energia

Imagem
O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelece que o desconto será proporcional, entre 10% e 20% do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição. O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia. Leia TambémGeração de Energia Solar no Brasil em 20178 Dicas Para Economizar EnergiaMercado de Imóveis Sustentáveis
Na justificação do projeto, Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo. Ela destaca que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcan…

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

Imagem
O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC)169/2017, que está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) do colegiado, marcada para começar às 11h. O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos.  Leia TambémConsumo ConscienteSeparação Entre Lixo Orgânico e RecicláveisPesquisa Sobre Lixo Plástico no Oceano Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado). A legislação atual proíbe a destinação de resíduos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; lançamento in natura a céu abe…

Novo Marco Legal de Saneamento Básico é Assinada

Imagem
O Presidente da República Michel Temer assinou, na sexta feira, (06/07/2018) uma medida provisória para garantir o acesso de serviços básicos de saneamento por boa parte da população. O objetivo é modernizar e melhorar os serviços de saneamento básico e coleta de esgoto sanitário em todo País. Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água potável e mais de 100 milhões sem coleta de esgoto. Esse cenário nos mostra como estamos atrasados.
Leia Também:Lixo Na Baía de GuanabaraSaneamento Básico Pode Evitar DoençasSaneamento Básico - Ainda Estamos Muito Atrasados
Na avaliação de Temer, a modernização do setor é mais uma reforma estrutural executada pelo Governo do Brasil e que busca resolver uma realidade ainda vivida em muitos municípios brasileiros. Ele relatou a existência de cidades em que não há nem 10% de saneamento e destacou que é preciso haver "reformas estruturais para resolver problemas estruturais".


Por meio dessa medida, o Governo do Brasil dará m…

Proposta que incentiva energia elétrica renovável em prédios públicos pode ser votada

Imagem
Comissão de Infraestrutura (CI) no Senado Federal analisou, no dia 19/06/2018, uma pauta com nove itens, entre eles, uma que trata do uso de energia renovável. A proposta incentiva a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica renovável em prédios públicos e naqueles financiados com recursos públicos da União (PLS 253/2016). Tal atitude contribui, entre outros benefícios, para a diversificação da matriz energética brasileira.
Leia também:Consumo ConscienteProduto Interno VerdeBrasil avança no Controle do Aquecimento Global Pelo texto em análise, torna-se obrigatória a instalação desses equipamentos nos casos previstos quando o órgão responsável pela autorização da construção, reforma ou ampliação constatar que é viável a geração própria de energia. A proposta reconhece como renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidrelétricas ou por fonte solar, eólica, biomassa e maremotriz. Poderá ser utilizada também a microgeração a gás natural, pois "ap…