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Mostrando postagens de 2018

Parte de dinheiro das multas ambientais poderá ser usado na arborização das cidades

Dez por cento da arrecadação com multas por crime, infração penal ou infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será destinada à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas. Projeto de Lei da Câmara (PLC 188/2015) com este objetivo foi aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Agora, a proposição segue para o plenário do Senado. Também foi aprovado na comissão o projeto (PLS 767/2015) que determina que o órgão ambiental licenciador deverá se manifestar, nos casos em que for necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), sobre a necessidade da comprovação da contratação do seguro ambiental, como condição para a concessão da licença ambiental para início da operação de empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.





Consulta Pública …

Destino do sistema Eletrobras aguarda por Processo de Privatização

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Tudo o que diz respeito ao consumo e correta gestão da energia entra no assunto de sustentabilidade. Todos sabemos que a atual distribuição de energia está obsoleta e está desatualizada. Projeto de lei que acaba de chegar no Senado pretende modernizar algumas distribuidoras de energia, mas isso abriria caminho para que outras distribuidoras fossem pelo mesmo caminho.
O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras. O projeto em tramitação na Câmara (PL 9.463/2018) teve a votação adiada para pelo menos após as eleições de outubro. Todavia, os deputados aprovaram uma proposta que abre caminho para a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste. O texto já está no Senado (PLC 77/2018) e vai tramitar em regime de urgência. Para o representante do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cada uma das concessionárias precisa ser analisada separadamente, pois existem companhia…

Projeto garante desconto a quem economiza energia

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O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelece que o desconto será proporcional, entre 10% e 20% do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição. O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia. Leia TambémGeração de Energia Solar no Brasil em 20178 Dicas Para Economizar EnergiaMercado de Imóveis Sustentáveis
Na justificação do projeto, Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo. Ela destaca que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcan…

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

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O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC)169/2017, que está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) do colegiado, marcada para começar às 11h. O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos.  Leia TambémConsumo ConscienteSeparação Entre Lixo Orgânico e RecicláveisPesquisa Sobre Lixo Plástico no Oceano Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado). A legislação atual proíbe a destinação de resíduos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; lançamento in natura a céu abe…

Novo Marco Legal de Saneamento Básico é Assinada

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O Presidente da República Michel Temer assinou, na sexta feira, (06/07/2018) uma medida provisória para garantir o acesso de serviços básicos de saneamento por boa parte da população. O objetivo é modernizar e melhorar os serviços de saneamento básico e coleta de esgoto sanitário em todo País. Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água potável e mais de 100 milhões sem coleta de esgoto. Esse cenário nos mostra como estamos atrasados.
Leia Também:Lixo Na Baía de GuanabaraSaneamento Básico Pode Evitar DoençasSaneamento Básico - Ainda Estamos Muito Atrasados
Na avaliação de Temer, a modernização do setor é mais uma reforma estrutural executada pelo Governo do Brasil e que busca resolver uma realidade ainda vivida em muitos municípios brasileiros. Ele relatou a existência de cidades em que não há nem 10% de saneamento e destacou que é preciso haver "reformas estruturais para resolver problemas estruturais".


Por meio dessa medida, o Governo do Brasil dará m…

Proposta que incentiva energia elétrica renovável em prédios públicos pode ser votada

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Comissão de Infraestrutura (CI) no Senado Federal analisou, no dia 19/06/2018, uma pauta com nove itens, entre eles, uma que trata do uso de energia renovável. A proposta incentiva a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica renovável em prédios públicos e naqueles financiados com recursos públicos da União (PLS 253/2016). Tal atitude contribui, entre outros benefícios, para a diversificação da matriz energética brasileira.
Leia também:Consumo ConscienteProduto Interno VerdeBrasil avança no Controle do Aquecimento Global Pelo texto em análise, torna-se obrigatória a instalação desses equipamentos nos casos previstos quando o órgão responsável pela autorização da construção, reforma ou ampliação constatar que é viável a geração própria de energia. A proposta reconhece como renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidrelétricas ou por fonte solar, eólica, biomassa e maremotriz. Poderá ser utilizada também a microgeração a gás natural, pois "ap…

Congresso Nacional Discute Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

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Política Nacional de Redução de AgrotóxicosNa direção contrária da recente votação que aprovou a PL do Veneno, outra comissão na Camara dos Deputados quer aprovar o PL 6670/2016 que cria a Política Nacional de Redução de Agrótóxicos. O objetivo é contribuir para a redução do uso de agrotóxicos e ampliar a oferta de insumos de origem biológica e natural. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadra esses defensivos em "questão de saúde pública" devido aos efeitos cancerígenos e mutagênicos. Veja o que defende a política:
Redução progressiva do uso de pesticidasDetermina a cada 3 anos os registros de agrotóxicosRetira incentivos para comercialização e produção de agrotóxicos

Vote na consulta pública sobre o projeto clicando aqui.


Leia também:Protocolo de KyotoSegurança no Transito e Mobilidade Urbana SustentávelPainel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas

PL do VenenoFoi aprovado em comissão especial por 18 votos a favor e 9 contra um projeto um tanto polêmi…

Cuidados No Inverno

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O clima frio e seco é incomum para os brasileiros onde faz sol praticamente o ano todo, mas precisamos ter cuidados no inverno que não temos no restante do ano. Para nos prepararmos para a estação mais gelada do ano, separo aqui poucas mas importantíssimas dicas para sobrevivermos a esse frio intenso.
Durma BemEssa é a dica mais importante. Uma boa noite de sono reforça o sistema imunológico, nos deixando resistente contra doenças. Mas lembre-se: o importante é ter um sono profundo e não artificial. Remédios para dormir nos dão um sono artificial e não é desse tipo o sono que queremos. Um sono profundo regula nossos hormônios e nos torna resistentes ao frio e de doenças.
Beba Bastante ÁguaNessa época, a temperatura cai bruscamente e ao mesmo tempo, o clima fica seco e temos que estar atentos a nossa hidratação. A água é o líquido universal e deve ser consumido diariamente, ainda mais nessa época em que ficamos bastante ressecados.  A recomendação é de 2 litros diários em média. Para lub…

Destinos Turísticos | Melhores Lugares de Turismo

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Planejando uma viagem? Conheça o novo parceiro do blog que mostra os melhores destinos turísticos ao redor do mundo. Viajar é expandir nossos horizontes e estar em contato com outras culturas.


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Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana Sustentável

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Os automóveis reduziram o tempo dos deslocamentos no dia a dia. Trechos que antes levariam uma hora para serem percorridos, passaram a levar vinte minutos. Desde a Revolução Industrial com o advento de diversas máquinas movidas a combustão interna, a humanidade nunca parou de emitir gases na atmosfera. O problema é quando essas emissões passam do limite aceitável e as partículas poluentes passam a estar cada vez mais presentes no ar que respiramos. Em um momento na história da humanidade, houve uma explosão populacional e o aumento do número de carros nas ruas, mais nas cidades do que em zonas rurais. Ai ja viu, ne? Poluição sonora causadas pelas buzinas e roncos de motores, poluição atmosférica por conta da fumaça expelida pelos canos de descarga. A grande revolução que precisamos hoje em dia é a comercialização de motores cada vez menos poluentes.

Poluição Atmosférica Ao caminharmos próximo a uma rua muito movimentada, podemos reparar que o ar começa a ficar pesado e com um cheiro di…

A Melhor Maneira de Ajudar o Planeta é Evitar o Desperdício

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Desperdício de água, desperdício de alimento e desperdício de energia elétrica. Todos esses desperdícios são prejudiciais ao planeta e qualquer esforço para reduzi-los contribuem com a preservação do bem comum. Todos os anos, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos vão para o lixo, quantidade suficiente que poderia alimentar 795 milhões de pessoas que passam fome. A produção do mesmo montante de comida jogada fora consome 250 km³ de água e 1,4 bilhão de hectares, quase um terço de toda terra cultivável no planeta. Em um mundo onde milhares de pessoas passam fome diariamente, é inadmissível que um terço de toda a comida acabe indo parar no lixo. Isso equivale a um desperdício de U$750 bilhões ao ano. 

Leia também:Ativismo Online - participe da política através da internetPrecisamos de uma Nova Cultura de ConsumoRecuperação de Rios Poluídos
Objetivos de Desenvolvimento SustentávelUm dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU diz respeito à erradicação da fome no mundo, à segurança a…

Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas

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Os indícios da origem e da relevância do aquecimento global se tornam mais fortes a cada novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC -, criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e pelo programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente com o objetivo de fornecer informações científicas sobre as alterações climáticas.
Leia também:Ativismo Online - participe da política através da internetPrecisamos de uma Nova Cultura de ConsumoRecuperação de Rios Poluídos
RelatórioEm seu quarto relatório, de 2007, ficou claro não só a existência do aquecimento global, mas também a associação do fenômeno com as atividades humanas e o crescente índice de emissões de gases poluentes. Para alguns céticos das mudanças climáticas, isso ainda é posto em dúvida, mas não há nenhuma dúvida em relação aos efeitos negativos causados pelo aquecimento da Terra. 
Impactos da Atividade HumanaA humanidade sofre, os animais sofrem, a natureza sofre. Todos perdem nessa busca cega p…