Senado Regulamenta Vaquejada, Crueldade Contra Animais

O Senado aprovou na terça-feira (14/02) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016)  que permite a realização das selvagerias animalescas intituladas vaquejadas. 

De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que
sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como patrimônio cultural brasileiro. (Foto: Divulgação/Tatiana Azeviche/BBC)

O texto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) após decisão contrária do STF. A PEC altera o artigo 225 da Constituição que trata do meio ambiente e coíbe a crueldade contra animais. De acordo com essa PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que seja regulamentada em lei específica que garanta o bem estar dos animais.

Claramente, o resultado da votação - 55 votos a favor, inclusive o do novo presidente do Senado Eunício Oliveira, 9 votos contrários e 2 abstenções. - somente atende aos interesses de uma indústria que movimenta milhões de reais. É muita falta de ética do pessoal dessa indústria de só pensar no dinheiro e ignorar tamanha brutalidade contra seres vivos. Uma manifestação cultural não precisa envolver animais maltratados. 


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